O espírito europeu, segundo Valéry
Data do post: 5 de setembro de 2008
Há um texto conhecido de Paul Valéry em que ele procura definir o que teria formado o “espírito europeu”: a filosofia grega, o senso prático, o direito romano e o cristianismo. Antes dele, estiveram em voga a palavra gênio e espírito universal (Goethe) para exprimir essa idéia, como lembrava Francis Scarfe num estudo sobre T. S. Eliot. A expressão de Valéry parecia, no início do séc. XX, um bom substituto.
Talvez seja uma boa época para se retornar a esse texto (como dizem alguns, para “pensar esse texto”…). Deixo um link para o trecho pertinente de History and Politics, traduzido para o inglês.
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Tio Roger sabe das coisas…
Data do post: 3 de setembro de 2008
Se você quer saber o que realmente acontece na “mais-importante-eleição-presidencial-dos-últimos-tempos” (em outras palavras, a luta entre John white men´s burden McCain e Barack that´s not a nigger´s name* Obama), esqueça tudo o que leu na imprensa nacional. Leiam Roger Kimball que, em poucas palavras, resume a verdadeira questão por trás desta disputa:
“At bottom, this election is not about “change” or “experience” but about culture, which is to say it is about what we value as individuals and as citizens. It is about some very basic questions: what matters most in a society? How should we live our lives? What place does love of country, of family, of freedom have in the economy of our hopes and ambitions? The crises of the last several years–the threat of Islamic terrorism, economic instability, a newly rampant Russia and Iran–have pushed such questions out of the limelight. But Sarah Palin–the pro-life, gun toting, seriously religious hockey mom and aggressive political reformer–has suddenly brought them back into vogue. As Thomas Lifson notes, “Liberals have long lamented the existence of two nations in America. They are right to do so today, but in a way they never meant. It is not the divide between rich and poor which soon will be causing serious pain on the left. Sarah Palin’s pending nomination for Vice President is exposing the depth of the cultural divide between Middle America and the leftists who have taken over the education, media, and cultural establishment of our country.’”.
* Quem disse isso foi algum duplo mimético do rapper Ice-T ou algo da espécie. Não sei, não consigo me lembrar do nome do sujeito. Lamento em informá-los, caros amigos da comunidade afro-americana, mas meu conhecimento da “música negra” se restringe a apenas às obras de Robert Johnson, Blind Willie McTell, Charlie Parker, Miles Davis, Otis Redding, Marvin Gaye, Temptations e Michael Jackson (antes deste se transformar em Jacko the Wacko, é claro). By the way, se um rapper negro – uma das “castas” que mais criam guetos nos EUA – disse isso de Obama, logo logo teremos surpresas na eleição de Novembro.
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Moby Dick e o direito privado
Data do post:
Pensava no sumiço dos grandes professores de direito civil. No auge da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, floresciam mestres e bons alunos dessa disciplina. Mas agora – com nobres exceções, a exemplo dos professores Antonio Junqueira de Azevedo e João Alberto Schutzer del Nero –, todos parecem preocupados com os direitos constitucional, administrativo e tributário, quando não com os «novos direitos» do consumidor, ambiental e da infância & juventude (não se pode mais dizer «dos menores»).
Acredito que o motivo seja muito simples: o direito civil não pode ser alterado rapidamente de cima para baixo, por força da legislação – a princípio pode, mas não na prática. É a rebelião dos fatos contra as normas. São mais de dois milênios de experiência sobre como funciona o comércio humano, e qual a forma mais justa de lidar com ele. Não há Estado que consiga transformar, como queira, essas relações: compras e vendas, empréstimos, aluguéis, direitos sobre imóveis, ou seja, o nosso dia-a-dia nos negócios grandes, pequenos e entre amigos ou parentes. Só pela experiência acumulada posso saber a melhor forma de tratar justamente essas relações.
Não em direito administrativo, produto quentinho da França pós-revolucionária: a qualquer momento, cargos novos são criados, uma nova linha de governo altera todas as relações entre administradores e súditos… Há pouco lugar para a prudência e para a justiça nos casos concretos. E não vou dizer nada sobre os tributos – a parte mais forte, o Fisco, é a que tem mais privilégios. Empresas são esmagadas, especialmente as que não dependem do governo, particulares passam anos e anos escondendo os seus bens com medo de uma execução fiscal fundada na perda acidental de documentos contábeis. E nos processos judiciais, a maioria dos juízes, formatados pela moderna doutrina do direito público, não tem escrúpulos em aplicar a ferro e fogo a nossa legislação estatista. A tentativa, por exemplo, de implantar um Estatuto do Contribuinte não me parece tenha logrado bons resultados.
Por mais que lutemos contra isso, não podemos conter a «revolução permanente» do direito público. Ele é sempre a parte mais forte. Os amigos íntimos do Estado, essa ficção bastante real, sabem que, sem a economia – um affair tipicamente privado – não sobrevive, porque é dela que tira os recursos para sustentar-se e a sua ampla sociedade de burocratas e homens públicos. Mas isso é um segredo que vai sendo revelado aos poucos.
Por isso o estudo e a prática do direito privado é uma espécie de luta pela sobrevivência. Se disse que o Estado não pode transformar rapidamente o direito privado, não quis dizer que o não tenha transformado, provavelmente para pior, e que não o possa alterar ainda mais.
Não pude deixar de me lembrar de dois entes muito privados, Ishmael e Queequeg, lutando contra um cetáceo publicamente conhecido: Moby Dick. Esse parágrafo de Melville me dá calafrios: «One of the wild suggestions reffered to, as at last coming to be linked with the White Whale in the minds of the superstitiously inclined, was the unearthly conceit that Moby-Dick was ubiquitous; that he had actually been encountered in opposite latitudes at one and the same instant of time». Mas sou mesmo um otimista incurável.
* * *
Se por um lado me agrada toda oposição ao Leviatã, me incomoda muito o modo como alguns o fazem, como se a sua vida dependesse do sumiço do Estado. Não se trata de um ente abstrato: ele tem um nome, ou melhor, vários nomes. A máquina funciona como se fosse mesmo uma máquina, mas por trás dela há funcionários públicos, há homens com histórias particulares. E há sempre liberdade.
Quando era procurador, recebia os pobres súditos e neles via pessoas cuja vida havia sido entravada pela burocracia; se era possível, se dependiam de um recurso administrativo, dava ganho imediato de causa para eles. Ver o Estado perder era um prazer, fruto de um ato de justiça, embora não isento de erros. É possível interpretar toda essa legislação labiríntica em favor dos homens e contra as máquinas de intervenção surreal na vida alheia. Não digo soltar criminosos: isso é problema do direito penal. E digo menos ainda «direito alternativo», pois há um certo aspecto de segurança na legalidade; afora o teor revolucionário e imprudente desse tipo de mentalidade alternativa.
Minha oposição ao ânimo contra-revolucionário tem um princípio bastante simples. Trata-se de aceitar que essa cultura pública tem alguma finalidade, embora esteja cheia de feridas (aliás, inevitáveis). E que não é possível combater as leis com mais leis, ou com a abolição de tudo e de todos. Não se pode combater uma ideologia com outra. Só os homens podem mudar; e sabemos que a maior parte simplesmente não vai mexer um palito que seja.
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O irmão maravilhoso de Christopher Hitchens
Data do post: 2 de setembro de 2008
Vocês sabiam que Christopher Hitchens, aquele colunista inglês que não acredita em Deus porque este não atendeu seu pedido de ter uma ereção imediata, tem um irmão que é cristão, realmente da direita e que acha brother Chris um tanto aparvalhado? Trata-se de Peter Hitchens. Leiam o trecho abaixo:
“Last week, amid much abuse of me on the rape article (mainly of an uninteresting and repetitive kind), a contributor to ‘Christopher Hitchens Watch’ proclaimed “Let’s face it, both brothers like to drink to unconsciousness.” Now, wait a minute here. This is certainly not true of my brother, though he can drink a great deal and makes no secret of it. But it’s even less true of me. This isn’t a claim of moral superiority. I have no choice in the matter. I have never been able to drink alcohol in any quantity without becoming horribly, memorably (and soberly) unwell, something I discovered in my teens, when my capacity was slightly less small than it is now. I wouldn’t physically be able to drink myself unconscious as I’d be too ill to lose consciousness. I don’t want to be pious about this. It’s just so. I can cope with about half a bottle of wine as long as I eat a meal with it, and that’s it, though I find that even that’s stretching things a bit these days. I get far more pleasure from arguing than I do from drink”.
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