Em 1920, nos EUA, teve início a lei seca, um dos maiores desastres legislativos da história. Leia, na Smithsonian, a história do lobby anti-álcool e seu líder, Wayne B. Wheeler, o inaugurador dos “grupos de pressão”, essa forma odiosa de se fazer política que continua até hoje.
Fato curioso: a Proibição americana foi muito facilitada por outras duas inovações legais independentes: o imposto de renda (os últimos dias de abril sempre me lembram do quão perversa é essa instituição), que permitiu sancionar a Proibição sem grandes impactos na arrecadação do governo (40% dos impostos antes do IR vinham das bebidas), e – mais surpreendente – o sufrágio feminino. Todo o meu apoio ao voto das mulheres! Mas o fato é que, no início do século XX, grande parte do apoio à proibição vinha de mães de família preocupadas com seus maridos e filhos. Digno de nota também é o forte sentimento anti-germânico que inflamou a campanha.
E assim vemos como boas intenções podem ter resultados políticos catastróficos. Quando os santos das boas causas políticas vão entender que, muitas vezes, amar o próximo significa deixá-lo em paz?
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apenas a religião pode proibir o consumo de álcool, nunca o estado. A proibição que reacai sobre muçulmanos e testemunhas de jeová, produz uma abstinência muito mais efetiva do que a realizada por qualquer governo. Ainda traçando um paralelo, veja que os dízimos, voluntários, produzem magnifica arrecadação, mais ainda do que se a igreja decidisse cobrar pela força…
E olha que mesmo a religião não tem esse sucesso todo. Ouvi falar de gente que foi ao Irã que a bebida circula liberalmente pelas residências.
E eu tenho amigos muçulmanos, bahá’ís, etc. que não resistem a uma taça de vinho. E que Deus seja louvado pela existência desses trangressores.
De todo modo, o princípio defendido pelo Ricardo me parece, no geral, correto. A Lei Seca constitui apenas mais uma eloqüente manifestação daquele preocupante fenômeno moderno: o crescente poder do Estado, que costuma vir acompanhado do enfraquecimento das associações locais.
Por fim, é sempre bom ler condenações ao imposto de renda. Poucas pessoas no Brasil são contrárias a ele. A maioria acha que se trata de uma idéia maravilhosa.
passa-se o mesmo hj com a guerra às drogas. seria tão melhor se elas fossem comercializadas livremente em drgarias, com as devidas precauções para evitar o consumo por menores. até qdo o puritanismo continuará a nos vitimar a todos [viciados ou não]?
Discordo do Gusmão (que, salvo engano, foi meu veterano naquele antro de mediocridades chamado UnB) a respeito das drogas. O assunto tem muitas nuances, freqüentemente insuspeitas. Não há dúvida de que existem exageros na guerra às drogas, sobretudo quando ela envolve o componente militar.
Um Estado muito poderoso e ingerente constitui uma ameaça. Por outro lado, um regime (o que inclui diversas formas de organização e as relações entre elas) que não se preocupa com o cultivo da virtude consegue ser igualmente pernicioso. O experimento de liberalização proposto tem conseqüências deprimentes, como as grotescas cenas que se observam na Holanda. E sinto muito, mas pensar desse modo não me faz um puritano. Como mencionei acima, alegra-me encontrar amigos que transgridem as normas de sua respectiva religião por causa de um bom Montepulciano.
Como o comentário de Gusmão foi sucinto e relativamente vago, não me foi possível inferir o que ele pensa a respeito da relação entre drogas e criminalidade. Pessoalmente, irrito-me ao escutar a tola tese de que a descriminalização das drogas acabaria com o crime no Brasil. Quanta ingenuidade! Ora, o fim dos lucros não transformará traficantes em cidadãos honestos. Esses desgraçados passarão a roubar bancos, assaltar mansões (no Lago Sul, aqui em Brasília, por exemplo), etc. E sempre existirão incontáveis maneiras de financiar essas atividades, com a sempre possível cumplicidade do estrangeiro.
Saudações,
Mas a sociedade iraniana não é uma sociedade de consenso em torno do islamismo. Fiz amigos iranianos durante um intercâmbio, e lá eles seguem além do islamismo (religião de estado), a fé Baha’i e também o Zoroastrismo, está última uma religião muito evoluida, sem templos, e semelhante ao confuncionismo na medida em que é uma coletânea de indagações filosóficas sobre o dia a dia humano, moral e conduta. A classe média iraniana é muito liberal e esclarecida, odeia o presidente, toma vinho em casa (de preferência uva shiraz, famosa cidade persa), relembra de modo orgulhoso o império Persa, e acham que o Irã seria primeiro mundo se no sec VII os árabes não houvessem invadido o país e instalado o islamismo.
Mas a fé Bahá’í também proíbe a ingestão de álcool…
Fora isso, o comentário do Louis me parece muito pertinente. Alguns bons filmes prodzidos recentemente no Irã mostram a mesma coisa. Penso, por exemplo, em “Ouro Carmim”, do ótimo – e bastante corajoso – Jafar Panahi, mas sobretudo em “À Procura de Elly” (2009), sobre o qual escrevi em:
http://www.portalbrasil.net/2009/colunas/cinema/novembro_16.htm
Saudações,
Não afirmo que a fé baha’i permita beber álcool.
Mas fato intrigante é que embora o ocidente seja permissivo em relação ao álcool, e secularizado, foi a civilização que fundou a psicanalise e está massificando o consumo de antidepressivos, fazendo do Prozac um parâmetro cultural das sociedades do ocidente. Como o consumo de antidepressivos não pode ser feito concomitante ao álcool, fica estabelecida a proibição à ingestão de bebidas alcólicas…muito engraçado. É um descaminho que iguala um “ateu-tarja-preta” a um muçulmano.
no tocante ao assunto IRPF, os dízimos que o fiel paga num ano, poderiam ser abatidos do imposto de renda quando da declaração eletrônica
olá, tulio b.! acho q tb me lembro d vc. vc fez uma entrevista para o pet-rel?
realmente fui mto vago em meu comentário. acho q concordamos q “guerra” não é a melhor forma de combater o vício e o abuso de drogas. pessoalmente, não sou hedonista. mas tb não quero impor meus valores íntimos aos outros – coisa q puritanos fazem.
inegavelmente, há mtas vidas arruinadas pelo vício em drogas, álcool, jogo, prostituição. mas tenho a convicção dq proibir e punir esses comportamentos é extremamente ineficaz e caro.
para mim, isso é uma questão a ser tratada pela família e por instituições de apoio aos viciados [religiosas ou não, públicas e privadas].
a comercialização de substâncias psicotrópicas deveria ser tratada da mesma forma q a do álcool e cigarros: não é caso para polícia, mas d certo controle e regulamentação. a renda obtida com a tributação dessa atividade seria convertida em tratamento e medidas d prevenção. e a polícia poderia concentrar seus esforços em reprimir crimes q pudessem ser motivados pela necessidade de satisfazer o vício.
a questão toda passa por uma propriedade inerente ao bem em questão: sua demanda é inelástica. portanto, qto maior a punição aos agentes envolvidos no tráfico desses produtos, maior será o preço e – dada a inslastidade da demanda – maior a margem de lucro q pessoas predispostas a correr riscos podem ter.
isso não sou eu q falo, mas gente como gary becker com base em pesquisas empíricas. dá uma olhada aqui: http://www.becker-posner-blog.com/archives/2005/03/the_failure_of.html
Boa memória, Luiz. Só lamento não poder dizer o mesmo de seu argumento, que não me pareceu muito persuasivo.
Eu conheço esses estudos que você menciona. E sabemos que não é apenas a inelasticidade da demanda que está por trás das impressionantes margens de lucros de atividades ilegais. Mais importante do que isso, no entanto, é perguntar o seguinte: seriam esses dados empíricos suficientes para justificar a descriminalização das drogas? Sociedades não se norteiam somente pela racionalidade econômica. E mesmo assim, não está claro que o remédio que você propõe seria uma maneira menos cara e eficaz de combater o problema. Drogas em farmácias, você diz. Com ou sem receita? – eu pergunto De um modo ou de outro, seria no mínimo curioso e até engraçado. E essa é apenas uma das perguntas que ficam no ar.
Diga o que quiser, drogas (ou o que você chama de substâncias psicotrópicas) – mesmo as mais antigas – jamais gozaram de uma legitimidade social comparável à do álcool. Por isso, não me parece muito sábio comparar as duas coisas.
Um dos problemas de discutir essas coisas na Internet é a impossibilidade de elaborar devidamente nossos argumentos. No parágrafo sobre o puritanismo, você parece sugerir que ou se é libertário ou puritano. No mesmo trecho, parece que você se baseia na distinção entre público e privado sem explicitá-la. Por isso, não é possível entender exatamente e, portanto, avaliar com justiça o que você quer dizer. Mas acho que mesmo o libertário mais ferrenho concordaria que não deve haver muito espaço para idiossincrasias no âmbito do convívio social.
Por fim, gostaria de entender melhor a razão de sua ojeriza contra a proibição das drogas. Se for uma questão de princípios, de defender uma sociedade mais liberal, até entendo, embora não concorde. Por outro lado, se sua preocupação é o poder do tráfico, acho que você se enrola. Como coloquei no post anterior, o tráfico é apenas uma manifestação da crimilidade brasileira, em si um problema mais amplo e profundo, além de estar ligado a outras atividades, muitas vezes de natureza transnacional. Existem várias maneiras de enfraquecer traficantes sem entrar no mérito da proibição.
Saudações,
Túlio
Que determinante da demanda está relacionado com a lei seca. Explique