América hispânica: “colonização de povoamento”

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F. L. Alencar*

 

O atual interesse historiográfico pelo estudo das sociedades de corte – que floresceram à medida que a nobreza guerreira se descaracterizou, passando a viver ao redor do monarca fortalecido dos tempos modernos – deve muito ao sociólogo Norbert Elias, que em 1969 fez aparecer a obra A Sociedade de Corte [edição brasileira, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001], aplicação ao mundo cortesão de sua teoria sociológica desenvolvida em O Processo Civilizador [edição brasileira, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1994, 2 vols.], republicado também em 1969 e largamente ignorado até então. Para Norbert Elias, a corte é o lugar central do Estado, onde se relacionam o príncipe e os súditos, onde as questões da vida política são postas e decididas de maneira mais ou menos sutil.

Nos anos setenta e oitenta do século XX, os historiadores recepcionaram a obra de Elias. Tal aporte causou renovação nos estudos sobre a Europa medieval e moderna, tratada a partir daí como a “Europa das cortes” [Pilar Latasa, “La Corte Virreinal Peruana: Perspectivas de Análisis (Siglos XVI y XVII)”. In: Fernando Barrios Pintado (org.). El gobierno de un mundo: virreinatos y audiencias en la América hispánica. Toledo: Ediciones de la Universidad de Castilla-La Mancha, 2004, pp. 241-272]. No conjunto desses estudos, destacou-se a análise da Monarquia hispânica dos Habsburgo, paradigma das “Monarquias compósitas” de que fala John Huxtable Elliott [“A Europe of Composite Monarchies”. In: Past and Present, 1992, CXXXVII, pp. 48-71], a que já nos referimos em artigo anterior, publicado neste veículo.

A partir da noção de Monarquia compósita queremos aqui chegar ao problema das cortes vice-reais americanas. Dentro da Península Ibérica, a Monarquia hispânica nascera e se afirmara pela fusão e incorporação de diversos reinos, concomitantemente ao movimento da Reconquista, concluído em 1492 com a expulsão dos maometanos de Granada. No mesmo ano, Cristóvão Colombo descobria o Novo Mundo sob a bandeira de Castela. Dessa maneira, na sequência da Reconquista na península, vislumbrava-se a incorporação do Reino das Índias à Coroa de Castela [Ricardo Levene, Las Indias no eran colonias. Buenos Aires: Espasa-Calpe Argentina, 1951].

Aceitando os nativos americanos a soberania de Isabel, Rainha de Castela, faziam-se súditos seus. Diferente foi o que se passou nas terras americanas, africanas e asiáticas dominadas por ingleses e neerlandeses: entre eles, os nativos das terras encontradas não se tornavam vassalos – e, portanto, objeto da justiça e da misericórdia do monarca, ligados a ele por um compromisso mútuo de fidelidade, equiparados aos demais súditos europeus – mas permaneciam alheios, exteriores à metrópole. A partir desta perspectiva, poderíamos – refutando o uso dos conceitos de “colônia de exploração” e “colônia de povoamento”, popularizados por Caio Prado Júnior – sugerir que mais adequado é a caracterização como “colônias de exploração” para aquelas dos ingleses e neerlandeses, e que para os territórios portugueses e castelhanos caberia a qualidade de “colônia de povoamento”.

De fato, os portugueses e castelhanos incorporaram as terras descobertas a seus Reinos, tornando seus habitantes súditos de seu rei, fundando cidades e universidades, transplantando instituições e apontando estatutos políticos – Estados, Vice-Reinos, Províncias – que juridicamente uniam as terras americanas aos Reinos europeus. Foi a colonização ibérica uma colonização civilizacional. Já entre os ingleses e neerlandeses, houve na realidade uma colonização de exploração, em que os próprios Estados europeus não se envolviam diretamente na empreitada, confiando a companhias de comércio o que era fundamentalmente uma iniciativa mercantil. Não havia vínculo jurídico ou sentimental entre as terras americanas e a metrópole: essa, sim, era uma colonização de exploração.

Há de se lembrar que, além dos vice-reinos americanos, diversas outras entidades políticas fizeram também parte da Monarquia hispânica, nascida da união dinástica da Coroa de Castela com a Coroa de Aragão. A incorporação de novos reinos à Monarquia não significava que esses reinos se transformavam em colônias de Castela. Pelo contrário, a administração de cada reino era autônoma na Monarquia compósita, ainda que o rei de todos fosse o mesmo. Havia Conselhos para os negócios de cada reino. Além dos Conselhos sediados em Madri, e não podendo Sua Majestade Católica estar presente sempre em todos os seus domínios, eram nomeados representantes para Barcelona, Bruxelas, Nápoles, Lisboa – durante a união das coroas portuguesa e castelhana (1580-1640) –, entre outras cidades, representantes esses que tinham o título de vice-reis, ou seja, eram lugar-tenentes do rei: no reino em que estivessem eram ali iguais ao rei, o próprio rei.

Se para os domínios europeus eram nomeados vice-reis, os novos reinos americanos – conquistados e evangelizados à continuação dos peninsulares, a partir de 1492 – também contaram igualmente com vice-reis. A América contou inicialmente com dois vice-reinados: o da Nova Espanha e o do Peru. O Vice-reino da Nova Espanha abarcava as possessões da América do Norte até a Costa Rica e as Filipinas, e tinha sede na cidade do México. O Vice-reino do Peru compreendia domínios sul-americanos, tendo sua capital em Lima. Mais tarde, serão criados os Vice-reinos de Nova Granada (1717) e do Rio da Prata (1776). No Reino de Portugal, o Estado do Brasil recebeu regularmente vice-reis a partir de 1720, sendo que o Estado da Índia recebeu seu primeiro vice-rei em 1505.

A figura do vice-rei americano aproxima-nos da questão da situação jurídica e política das terras da América em face da metrópole. Nos próximos artigos, buscaremos uma aproximação às experiências vice-reais na América – às sociedades de corte americanas –, dando especial atenção aos casos do México, do Peru e do Brasil.

 

* F. L. Alencar é mestre em História pela Universidade Federal Fluminense e foi pesquisador visitante no Russell Kirk Center for Cultural Renewal, em Michigan.

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