Por Joel Pinheiro da Fonseca

O problema

Nossas escolhas definem nossas vidas. Inúmeras são as ocasiões, ao longo de um dia, em que nos deparamos com dois ou mais caminhos possíveis; cada um deles nos levará a um destino diferente. Você, que lê estas linhas, contempla duas possibilidades: continuar a leitura, ou interrompê-la. Ambas terão conseqüências e mais tarde, ao deparar-se com elas, talvez venha a arrepender-se da escolha que tiver feito. Quantas vezes não pensamos: “Ah, se pudesse voltar no tempo, teria agido de forma diferente”!

Há, no entanto, quem afirme que nossa capacidade de escolher entre diferentes possibilidades não passa de uma ilusão. Nossas decisões seriam determinadas por condições alheias à vontade. À pessoa que, sofrendo as conseqüências de suas ações, lamenta não ter feito uma escolha diferente, diriam que, se voltasse para o passado, estaria sujeito à mesma incerteza, acabaria tomando a mesma decisão e, depois, experimentaria o mesmo arrependimento. Por trás desta posição, há alguns argumentos aparentemente poderosos, que não podem ficar sem resposta. E é a exposição desses argumentos e, principalmente, à resposta a eles, que este artigo se dedica.

Preliminarmente, digamos apenas que todo homem age imbuído da convicção de que poderia ter agido diferentemente; de que, no momento da tomada de decisão, outros caminhos eram possíveis além daquele acabou por tomar. É a isso, à possibilidade de se ter agido de maneira diferente daquela como se agiu, que se chama usualmente livre arbítrio. A crença em sua existência acompanha-nos em todas as nossas ações, assim como nos sentimentos e pensamentos associados a elas. Quando nos arrependemos, quando culpamos ou elogiamos alguém por algum ato, está implícita a crença de que a pessoa que agiu poderia ter feito algo diferente. Aliás, é difícil conceber como, sem o livre arbítrio, se sustentaria a idéia de responsabilidade moral. Se o criminoso não podia evitar o delito, como culpá-lo?

No entanto, uma vez que saímos do campo da percepção pessoal imediata e do senso comum e nos debruçamos sobre o estudo filosófico da mente, a existência do livre arbítrio deixa de ser clara. Com efeito, se quisermos defender a posição do senso comum, devemos enfrentar argumentos que parecem colocar a própria possibilidade do livre arbítrio em xeque.

 

 

O argumento determinista

 

Toda ação humana visa um fim. Ao agirmos, procuramos tornar real um estado de coisas que consideramos melhor do que aquele que vigoraria caso não agíssemos. Assim, agir é escolher, dentre as diversas opções que se apresentam, a melhor (do ponto de vista do agente). De fato, mesmo o homem que, sob a coerção de um bandido armado, lhe entrega a carteira, o faz porque, nas presentes condições, considera essa a melhor opção (dado o seu objetivo de preservar a própria vida, sair ileso, etc.).

A ação depende das condições nas quais o agente se encontra e dos objetivos e desejos que tem. As condições nas quais atua são um dado da realidade; podem ter sido alteradas por ele no passado, mas no momento da nova escolha são fatores que fogem ao seu controle. Quanto aos seus desejos e objetivos, ele não os escolhe da mesma forma que escolhe mudar de roupa. Ninguém escolhe valorizar, por exemplo, a própria vida e temer a morte; se alguém odeia feijão, não é capaz de passar a gostar desse prato por um ato da vontade. Há um processo complexo, que envolve desde crenças prévias, experiências acumuladas, inclinações, hábitos, até determinantes biológicas e neurológicas, graças ao qual consideramos certas coisas boas e outras más. Os fins que daremos às nossas ações, portanto, também estão fora de nosso controle.

Se tanto as condições nas quais se dá a ação quanto os objetivos e valores do agente fogem ao seu controle, não há como existirem diversas possibilidades de ação. Suponhamos que João acorde de manhã cedo e se pergunte se deve ou não se levantar. Naquele momento, ele tem sono e quer dormir mais; no entanto, percebe que se vai atrasar para o trabalho e, como o desejo de manter-se no emprego é mais forte que o sono, levanta-se prontamente.

Poderia ele ter feito uma escolha diferente? Voltemos no tempo, para o momento no qual o despertador tocou. Nosso personagem acorda e vêm à sua mente as mesmas exatas imagens e pensamentos; seus desejos são rigorosamente os mesmos. O relógio, o cobertor e o travesseiro estão na mesma posição, assim como todos os outros objetos; cada átomo do universo está no mesmo lugar. Ele se veria no mesmo dilema entre dois bens conflitantes (o aconchego da cama e a segurança do emprego) e, dadas condições rigorosamente iguais, sua mente seguiria o mesmo caminho: os mesmos pensamentos, a mesma ponderação de valores, a mesma decisão. Não há nenhum motivo pelo qual o resultado deveria ser diferente do que efetivamente foi. Da mesma forma que, na física newtoniana, basta conhecer as condições do lançamento de um projétil para apontar o local da queda, se tivéssemos toda a informação relevante sobre as condições do agente seríamos capazes de prever suas escolhas.

Essa posição é chamada de determinismo: as condições tanto externas quanto internas do agente determinam a escolha que ele fará. Negar isso, dizem seus defensores, seria dizer que a escolha humana foge à lei da causalidade. É exatamente isso que afirmarão os partidários do indeterminismo, cuja tese examinaremos a seguir.

 

 

O argumento indeterminista

 

Em última análise, a escolha ocorreria sem causa. Sim, a mente considera diversas possibilidades de ação e elege umas como melhores e outras como piores; mas, ainda que um curso de ação pareça ser melhor que os outros, há sempre a opção de negá-lo. Mesmo que o intelecto apresente algo como claramente bom e desejável, a vontade é capaz de rejeitá-lo. João sabe que se continuar na cama perderá o emprego; ele quer muito continuar empregado; mesmo assim, porém, pode simplesmente virar-se e continuar a dormir.

Nesta hipótese, todas as condições externas (o toque do despertador, o sol na janela, etc.) e internas (o sono, a memória, o medo do desemprego, etc.) influenciam a decisão do agente, mas não a determinam (por isso essa tese é chamada de indeterminismo). No momento da escolha, há algo que não pode ser reduzido a nenhuma das causas e que faz a vontade dirigir-se para um lado ou para outro. A corrente causal é interrompida e, nesse momento de total indeterminação, dá-se a liberdade de escolha.

Se a física newtoniana fornece uma apta metáfora para o determinismo, para o indeterminismo fornece-a a física quântica. Não é possível, com base no conhecimento das condições nas quais um elétron se encontra, determinar seu movimento. Se ele foi para A e não para B, ou vice-versa, isso não se deve a motivo algum. Da mesma forma, não há nenhum motivo que leve João, ao invés de levantar-se, a dormir mais ou a levantar-se; ele simplesmente quis assim, e esse querer não obedece a nenhuma relação causal.

Em geral, a afirmação de que a escolha humana é indeterminada é usada como defesa do livre arbítrio. O problema é que ela não marca o tento que os seus defensores visam. Afinal, se nada determina a ação, então ela é fruto do acaso. E se o que leva João a levantar-se é o mero acaso, pode-se ainda falar em livre escolha? Parece que não.

Assim, se o indeterminismo for verdadeiro, cada escolha humana não passa de um lance de dados. E não é isso, certamente, que temos em mente ao falar de livre arbítrio. Escolher, agir, implica ter um propósito. Um evento aleatório, fruto do acaso, não tem propósito, e, portanto, não é uma ação.

Assim, tanto o determinismo quanto o indeterminismo são incompatíveis com o livre arbítrio. No primeiro, temos escolha sem liberdade. No segundo, a liberdade sem escolha. Se não houver terceira opção, elimina-se a possibilidade do livre arbítrio.

Uma terceira saída

 

Se os argumentos anteriores forem aceitos, conclui-se não só que não existe livre arbítrio, mas que sua existência é uma impossibilidade lógica. Se pretendemos defender o livre arbítrio, cumpre, portanto, em primeiro lugar, mostrar que ele é possível. Em segundo lugar, provar que de fato existe.

Para que o livre arbítrio seja possível, duas condições são necessárias:

 

– primeiro, que a ação humana possa ser explicada por meio de causas finais; que não seja, portanto, fruto do acaso;

– segundo, que essas causas não determinem a ação.

 

Quer levante da cama, quer continue a dormir, ambas as possíveis ações de João devem poder explicar-se pelas diversas motivações em sua mente e pelas circunstâncias à sua volta. Contudo, mesmo que conheçamos todas essas motivações e circunstâncias, a escolha que ele fará deve permanecer um mistério. A ação deve ter motivos e finalidade, mas não ser um resultado aritmético deles.

Nem o determinismo nem o indeterminismo atendem a essas condições. Portanto, para sustentar a existência do livre arbítrio, é preciso aceitar que a vontade humana obedeça a um terceiro tipo de relação causal, diferente das outras consideradas até agora. Seria preciso admitir que o ato de escolha da vontade humana seja categoricamente diferente de todos os outros eventos observáveis no universo. Nada menos do que a aceitação de uma terceira categoria de evento (podemos chamá-los de “eventos voluntários”) bastará para defender a capacidade de escolha humana.

Pode parecer problemático aceitar uma nova categoria de eventos para sustentar a existência do livre arbítrio. Poderíamos ser acusados de inventar justificativas e multiplicar entidades a fim de sustentar uma crença aceita antes de qualquer investigação; atitude que dificilmente pode ser dita filosófica. Não cremos, no entanto, ser esse o caso.

Em primeiro lugar, cumpre notar que, embora a existência do livre arbítrio seja uma questão amplamente debatida e todos os lados da polêmica encontrem muitos pensadores de peso em seu favor, não há uma só pessoa que realmente acredite não ser livre ao agir. Toda ação humana implica escolher uma possibilidade e rejeitar outras. Mesmo o maior e mais ferrenho partidário do determinismo, ao escolher se vai comer carne ou peixe, pondera as possíveis escolhas antes de decidir qual o melhor caminho a seguir. Se pondera, se passa por um processo de deliberação, é porque considera que há mais de uma ação possível. Se acredita que há mais de uma ação possível, então acredita em seu próprio livre arbítrio.

Da mesma forma, o nosso determinista, se um colega de trabalho seu delata uma pequena falta sua ao chefe, fica com raiva dele. Não aceita a ação do colega como única conseqüência possível de sua configuração interna e das circunstâncias ao seu redor; muito pelo contrário: sente raiva exatamente por reconhecer que o colega poderia ter agido de maneira melhor e não o fez.

A crença no livre arbítrio é tão arraigada na mente humana que é impossível livrar-se dela. Ao longo de uma discussão teórica, é possível defender que o livre arbítrio não exista. Mas, na prática, ao agir, crê-se necessariamente que se é livre para escolher dentre várias opções.

Ao agir, visamos um fim que não está sob nosso controle. Podemos, no entanto, escolher diferentes meios para chegar até ele, todos com seus méritos relativos. João quer ser feliz, ter uma vida confortável, um trabalho que o realize e seja útil à sociedade, etc. Esse fim não é passível de mudança consciente e instantânea. Mas para chegar a ele, vislumbra diferentes caminhos: se se levantar agora, pode ir para o trabalho, manter sua boa imagem junto ao chefe, etc. Se dormir, terá o prazer de uma manhã de descanso, e provavelmente ninguém no trabalho dará importância à sua ausência. Conforme sejam consideradas as diferentes possibilidades, os benefícios e malefícios relativos de cada uma serão realçados ou mitigados, de forma que não é possível dizer, a priori, qual deles terá preponderância sobre os demais.

É nessa interação entre a inteligência (que fornece as diversas possibilidades com seus prós e contras) e a vontade (que se sente mais ou menos atraída por eles, e que se fixa mais ou menos nos diferentes méritos de cada opção) que reside o livre arbítrio. Ainda aqui, no entanto, a objeção determinista pode ser levantada: certamente, a vontade tem motivos para realçar mais os méritos dessa do que daquela opção, e, portanto, não pode agir diferentemente; e, se não tiver motivos, age ao acaso. Somos obrigados a aceitar que, embora possamos lançar alguma luz sobre o assunto, o funcionamento preciso do livre arbítrio escapa ao nosso entendimento.

 

 

A intenção

 

Que sejamos incapazes de explicar com precisão como se dá a concatenação dos eventos dessa terceira categoria, os “eventos voluntários”, não deve nos desconcertar. Tampouco somos capazes de compreender os chamados eventos indeterminados do mundo subatômico; apenas aceitamos que sejam como são, atribuindo-lhes as probabilidades observadas, e paramos por aí. Aliás, mesmo os eventos determinísticos, familiares à observação cotidiana, fogem à nossa compreensão integral. Que, de um evento, outro se siga por necessidade, todos o aceitamos; mas como se dá, precisamente, essa passagem, e como a nossa mente vem a conhecê-la, permanece um mistério. A mente humana, apta a decompor a realidade complexa em termos mais simples, acaba por deparar-se com entidades tão simples que não as consegue analisar, podendo apenas aceitá-las tal como se apresentam à experiência.

Além disso, os eventos voluntários partem da própria mente humana, que é o menos explorado de todos os “lugares” do universo, e o que nos apresenta os maiores enigmas. Não é improvável que ela não tenha sequer as ferramentas necessárias para entender-se a si mesma completamente. Assim, a incapacidade de compreender como se dá o processo de livre decisão, o evento voluntário, não nos deve fazer crer que ele seja impossível.

É vão tentar negar o que a mente não pode senão aceitar. Todas as nossas ações, e portanto toda a nossa vida, e todas as idéias que temos sobre ela, partem dessa percepção. É bom que se questione a possibilidade do livre arbítrio para que, impelidos a defendê-lo, investiguemos mais a fundo os mistérios da mente humana; mas sustentar seriamente que ele não passa de uma ficção é entrar em contradição consigo mesmo e afirmar que a inteligência humana é incapaz de apreender a realidade.

É mais razoável aceitar que essa percepção básica da mente é verdadeira, e, ainda que não consigamos demonstrar sua veracidade de uma vez por todas, procurar as condições que a permitem. Pois, se uma coisa é verdadeira, as condições necessárias para essa coisa também o são. Assim, se o livre arbítrio existe (e somos incapazes de negar isso realmente), então a vontade humana não se comporta nem de forma determinística, nem aleatória.

Aliás, por que deveríamos supor que tudo no universo se comporta necessariamente ou de forma determinística ou aleatória? Que motivos deveriam levar-nos a pensar assim? Se os fenômenos externos que observamos parecem reduzir-se a uma dessas duas categorias, seria um salto lógico concluir que também a mente humana proceda de uma dessas duas maneiras. O que leva tantos a pensar assim é o preconceito de que os atos humanos em nada se distinguem dos fenômenos puramente mecânicos.

No entanto, é óbvio que esse preconceito não é verdadeiro. Há uma diferença fundamental que distingue as ações humanas de todos os outros acontecimentos do universo, o que impossibilita tratá-las da mesma maneira: a presença da intenção. Podemos entender e explicar um evento puramente mecânico, digamos, a queda de uma pedra, fazendo referência apenas às leis e variáveis físicas em atuação. Contudo, o mesmo não pode ser feito para uma ação humana.

Podemos descrever todas as flexões musculares e forças físicas envolvidas na ação de um homem que se levanta da cama. Ao fazer isso, porém, nem tocamos no que é essencial a esse evento: a intenção do indivíduo. É só fazendo referência à finalidade de uma ação que podemos, propriamente, compreendê-la. Podemos analisar todos os movimentos musculares que ocorrem quando um homem abre a geladeira; se não levarmos em conta o que ele visa com esses movimentos, não teremos sequer começado a entender o que se passa. Assim, uma ação humana é um evento essencialmente diferente de um fenômeno puramente físico (embora ambos se dêem no plano físico) pela presença do elemento teleológico, sem o qual ela não é inteligível.

É clara para qualquer um a diferença radical que existe entre o ato consciente de um homem de levantar o braço e o movimento puramente inanimado de uma marionete, ainda que, olhados de fora, sejam iguais. E é a partir dessa diferença que se percebe a razoabilidade de se aceitar que os atos da vontade se comportem de forma diferente dos fenômenos puramente físicos.

Quem não o aceita, acaba obrigado a negar a existência do livre arbítrio, com o que vai contra uma das percepções mais básicas que tem de si mesmo e da qual nunca conseguirá se livrar. Toma a decisão intelectualmente temerária de confiar mais em um princípio escolhido arbitrariamente (“todos os eventos são ou determinísticos ou aleatórios”) do que em um dos dados mais claros e indubitáveis que a realidade lhe fornece; dados esses, ademais, que formam a base na qual se assenta todo o conhecimento humano.

A verdade não pode contradizer-se a si mesma. O esforço filosófico, que parte da percepção que temos da realidade, se bem conduzido, leva-nos à contemplação de verdades mais profundas e permite-nos investigar o que há de mais instigante na natureza das coisas, de modo que o que antes era trivial revela-se um vasto oceano para a inteligência navegar. No entanto, se mal conduzido (e como é fácil conduzi-lo mal!), pode levar-nos a, tolamente, negar o conhecimento mais óbvio e primordial que temos das coisas, que é a própria base da filosofia, e do qual nossa própria existência e felicidade dependem.

Negar, por argumentos, o livre arbítrio, é como negar o movimento dos corpos; os argumentos de Zenão estão aí há milênios, e há milênios elaboram-se novas tentativas de resposta; o que não passa, e nem deveria passar, pela cabeça de ninguém, é aceitar suas conclusões. Da mesma forma, ainda que não sejamos capazes de entender perfeitamente a liberdade de escolha humana, é mais razoável crer que seu funcionamento está além da capacidade de nossa razão (que, ainda assim, é capaz de elucidar alguns pontos) do que afirmar que a inteligência humana e a realidade se encontram em total e irreparável contradição.

Quando a razão se encontra perplexa, sem saber que rumo tomar, o bom senso, a experiência universal dos homens, presta-lhe um grande serviço. É preciso saber quando cessar a especulação e reconhecer as limitações do intelecto humano. Por mais que debatamos a existência do livre arbítrio, vemo-nos todos, após longos vôos argumentativos, obrigados a concordar com o bom senso fulminante de Samuel Johnson: “Sir, we know our will is free, and there’s an end on’t“.

 

Joel Pinheiro da Fonseca é Economista pelo Ibmec-SP e bacharel em Filosofia pela FFLCH – USP.