“A semana passada fui a um encontro de empresários que se dedicam à causa ambiental e o evento foi no iate do EB, no RJ, e constou de uma série de palestras durante um passeioem seu mega iate. Ao voltarmos ao pier de onde partíramos cada um dos empresários pegamos seus carros e nos dirigimos a cada um de nossos jatos particulares ou helicópteros, etc, etc, etc

Se tivessem de repor os ‘prejuízos ambientais’ desse evento teriam que plantar um Ibirapuera provavelmente…

Ambos se esquecem do ‘pecado original’ e parecem tornar as decisões individuais meras peças de um quebra-cabeça de um desenho pré-definido.

Parece-me claro que é muito mais eficiente não sobretaxar os ricos em vista de um futuro melhor e mais abundante para todos. Mas, é igualmente claro que é mais justo não sobretaxar os mais ricos para dar um nível mínimo de dignidade para os miseráveis de hoje em nome das gerações futuras desses mesmos miseráveis?

Ocorre o seguinte: vocês têm uma visão idealizada da riqueza e do mercado. A mesma visão idealizada que os keynesianos e social-democratas têm do Estado e do proletariado. Porém em ambos os casos não passa de uma visão cor-de-rosa, que nada tem a ver com a realidade das coisas, que costuma ser corrupta tanto do lado do Mercado como do lado do Estado. Vejam a crise da alavancagem de Wall Street, que replicava créditos podres de empréstimos subprime: tal não existiria sem uma aliança entre Wall Street e Federal Reserve.

Vocês falam do mercado e dos ricos em geral como se não houvesse corrupção ou fraudes de balanços, ou concorrência desleal. Vocês veem o mercado sempre de um ponto de vista ideal e ótimo, o que é mero idealismo, que, claro, não corresponde à realidade.

O caso do IR e da alíquota progressiva existe no Brasil e funciona muito bem. Mas eu acho que é pouco radical. Quem produz no Brasil ou em qualquer lugar do mundo são as pequenas e médias empresas. Assim que elas passam a crescer buscam o monopólio, ou o oligopólio. Conheço pessoalmente um caso de um vendedor de frango do interior de São Paulo que constituiu uma série de empresas de fachada e que vende frangos em São Paulo de várias marcas, sendo todas dele. Por acaso isso é concorrência? Será que o mercado sozinho resolve tudo?

É óbvio aqui que qualquer coisa que eu diga minimamente diferente do que apregoa a Escola Austríaca vai soar “socialista”. Mas eu sei quão mau é o socialismo, e eu sei que o regime de livre mercado é mau também, embora dentre todos os males o menos pior. Mas aí reside o problema: o mercado pode tender por vezes à inefiência. E pode corrompor-se e causar fraudes. Sei que os exemplos que uso e vou usar podem parecer bobos, mas na prática eles são bastante reais: diversas empresas hoje em dia continuam cobrando o mesmo preço por um produto, quando estão diminuindo o peso líquido total do que é vendido. Isso se chama inflação. E o que pode fazer o consumidor se a tendência geral do mercado hoje em dia é se utilizar desse tipo de prática inflacionária?

Enfim, o que quero dizer com isso? Quero dizer que o mercado não existe em condições ideais nunca e que o cidadão está desprotegido contra ele, assim como está muitas vezes desprotegido contra um estado autoritário. Daí a necessidade de haver um equilíbrio de poderes de parte a parte.

Agora quanto à ideia de que pobres e ricos devam pagar a mesma alíquota (proporcional) de impostos, ela é injusta do ponto de vista da justiça distributiva.

Pobres e ricos são desiguais e uma das funções do Estado é quebrar as bases de estamentos rígidos que impeçam a mobilidade social em uma sociedade democrática. Isso implica o seguinte: tirar dinheiro dos mais ricos e construir universidades públicas, escolas públicas, estradas, etc. É claro que em um mundo ideal a iniciativa privada deveria suprir tudo isso, mas na prática vemos os mais ricos recorrendo à universidade pública, enquanto defendem o seu término. O que me faz pensar que nossos ricos são tão coerentes quanto os professores socialistas dessas universidades públicas, que vivendo em uma sociedade capitalista que banca essas universidades, defendem o sistema mesmo que os alimenta.

Acho que devemos continuar o debate em outra ocasião, a não ser que achem ser okay continuar agora.

De qualquer maneira, depois da réplica do Joel que vê o IR como uma forma de penalizar a riqueza, fica difícil debater. Eu de minha parte acho que a justiça distributiva é o melhor caminho para se trilhar, já o Joel apela para a justiça comutativa… como fazer esse debate? Não acho que seja possível… fica parecendo até questão de gosto (ou de classe).

“ricos devem ser tratados com igualdade e pagar IR, pobres devem ser tratados com desigualdade e não pagar IR.”

Igualdade e desigualdade em relação a quem ou a quê?? Na verdade, o que você está propondo é apenas desigualdade na cobrança do imposto; o que eu até aceitaria se o benefício estatal também fosse desigual. Mas, enquanto o benefício é o mesmo, não vejo motivos para impostos diferentes entre ricos e pobres.

Quem disse que alguém vive em condições miseráveis porque uma outra pessoa só viaja de primeira classe? Não há relação entre uma coisa e outra. A vida miserável não é um conceito relativo, que só pode ser definido em relação a uma exuberância financeira. É claro que a miséria, onde ela existe, deve ser combatida. Mas não vejo por que prejudicar os ricos por causa disso. Outra coisa: é preciso cuidado ao se tratar de miséria. Ao meu ver, ninguém que ainda tenha um som ou uma televisão pode ser considerado miserável. Em geral, a miséria está mais relacionada a saneamento básico, segurança e, principalmente, dignidade. Assistencialismo estatal não acrescenta em nada à dignidade do homem, uma vez que não dá valor para sua iniciativa, ação e individualidade.

Quanto ao Estado, não vejo por que ele precisa impor uma diferenciação de imposto entre ricos e pobres, já que a solução para a miséria não passa pela discriminação em classes. Pode-se muito bem combater a miséria com um imposto único. A forma como o dinheiro é arrecadado é irrelevante, desde que seja legal. O que importa é o emprego inteligente e eficiente da grana.

No fundo, o que vocÊ está defendendo é a mesma utopia comunista: promete-se um ideal inalcançável em troca de poder sobre as pessoas. Ao apoiar a intervenção duvidosa do Estado, interferindo na igualdade das condições em que os particulares podem exercer suas liberdades, você está apenas incentivando a formação de uma outra classe, mais poderosa (porque atua diretamente na posssibilidade de ação de cada um) e mais rica (porque possui o poder de direcionar recursos de todos): os burocratas.

Você poderia dizer que as condições financeiras em que um rico pode exercer sua liberdade não são iguais às dos pobres. Realmente não são. Mas isso também não significa que um pobre está impossibilitado de se tornar rico sem apelar a uma revolução sanguinária. Fosse o caso de não haver mobilidade entre as classes, nunca surgiriam novos milionários.

É muito mais fácil, seguro e eficiente deixar que os particulares tenham a iniciativa de combater a miséria ou promover o bem para os menos favorecidos. Por que o Estado seria mais bonzinho do que eu ou você?

Ademais, o Joel tocou num ponto fundamental. Os ricos não são maus só porque são ricos. Em muitos casos, eles fazem mais pelos pobres, mesmo em termos “humanísticos”, do que os próprios pobres. Mesmo sem fazer nada, eles já servem como um objetivo bom a ser alcançado. Numa sociedade em que só há cidadãos vivendo em condições medíocres, não há esperança.

Para terminar, coincidentemente, o Reinaldo Azevedo postou, hoje, um artigo tratando dessa questão de se adotar um discurso que, em última instância, não signifca outra coisa senão uma mentira para justificar um poder injustificável sobre os outros.

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/cuidado-com-o-%E2%80%9Cbem-comum%E2%80%9D-ele-costuma-esconder-os-piores-crimes/

Assim, o pobre paga menos do que o rico, mas todos pagam a mesma alíquota; ou seja, o que o pobre paga a menos é proporcional ao quanto mais pobre ele é do que o rico. No caso atual, conforma aumenta a renda, aumenta a própria alíquota, fazendo com que se trate de uma verdadeira punição à riqueza.

(Em todo caso, sou contra o imposto de renda. Acharia melhor imposto sobre consumo, ou até sobre algum tipo de consumo; ou, melhor de tudo, imposto de valor fixo para todos – claro, com exceção feita aos muito pobres que realmente não tivessem como pagar essa taxa, que seria, em todo caso, baixa.)

E os ricos alemães (note-se: alguns ricos alemães, preocupados em alardear a própria nobreza moral altruísta em cartas abertas e manifestos) querem intensificar ainda mais essa injustiça, de quebra colocando outros, que nada têm a ver com esse manifesto dos puros, na história.

Adriano, se o Brasil tivesse sido descoberto algumas décadas depois, por mercadores procurando diferentes rotas de comércio e financiados pelos grandes bancos europeus (que, aliás, foram muito prejudicados no fim da Idade Média pelo crescimento dos impérios e dos Estados nacionais – especialmente os do norte da Itália), isso seria tão ruim assim? Não dá para avaliar, claro. Mas toda defesa da arrecadação estatal com base em algum benefício pontual (por maior que seja) que adveio dela é sempre problemático.

É como defender que se compre muitos bilhetes de loteria. “O que, você é contra?? Bem, se o Zé não tivesse gastado toda a renda dele na loteria, ele não teria ganho e hoje não seria um milionoário!”

O que falta nesta discussão é o entendimento de que o rico é um beneficiador da sociedade; no mercado, o único jeito de se enriquecer é satisfazendo melhor do que os outros as necessidades dos consumidores, ou seja, do resto da sociedade. O homem mais rico do mundo, se parar de fazer isso, empobrece logo.

ricos devem ser tratados com igualdade e pagar IR, pobres devem ser tratados com desigualdade e não pagar IR.

O que justifica isso? Uma diminuição da disparidade na distribuição de renda, para que as pessoas tenham níveis de vida um pouco mais próximos (embora, ainda assim, desiguais).

Concordo que a ideia de que todos são iguais é uma besteira, de que o socialismo é uma enorme (des)ilusão e de que os democratas nos Estados Unidos costumam fazer montes de caca. Quer dizer, não sou de esquerda, mas acho que do ponto de vista sociológico fazer com que os ricos paguem um alto IR é uma ideia justa. Porque assim as disparidades diminuem e pessoas que muitas vezes não têm vidas dignas podem passar a ter.