Pegando carona na recente discussão sobre os famosos baús de Kafka e a briga pela divulgação do seu conteúdo, Michael Rosen escreve hoje no Guardian sobre o poema inédito de Shelley, Poetical Essay, descoberto em 2006 e que permanece sem publicação até agora, por escolha pessoal do dono do manuscrito.
Rosen reclama daquilo que entende ser um verdadeiro absurdo: o direito de propriedade deveria atingir apenas o papel em si, mas jamais o poema. Levado o raciocínio às últimas consequências, eu só poderia ter um quadro de, sei lá, Matisse, se divulgasse reproduções acessíveis ao público?
A questão é: o meu direito de propriedade vale mais do que a possibilidade de desfalcar os Complete Works de um grande poeta? Opiniões?
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Moralmente, está errado, mas legalmente está valendo…
Não se deve mexer com o direito de propriedade em hipótese alguma. Os complete work hão de permacer almost complete até que o tempo decida a questão em favor de gerações futuras. Azar o nosso.
não sou jurista, então posso mto bem estar falando uma grande asneira, mas o direito de propriedade intelectual é do autor sobre a obra, não? no meu entender, o sujeito pode até ser proprietário exclusivo da relíquia material que contém o poema, mas não da obra em si q está em domínio público. esse sequestro do poema inédito deve ser uma jogada para leiloar a publicação do texto.
no mais, pelo pouco que já estudei de direito, nenhuma lei é absoluta, ou seja, aplicada – sua aplicação não é levada às últimas consequências como um teorema e suas derivações, mas deve-se pautar por critérios de razoabilidade e equilíbrio com outros princípios. portanto, há espaço para pleitear a publicação do poema inédito.