Talvez seja cedo para dizer, mas tudo indica que as atuais revoltas populares no mundo islâmico terão impacto duradouro. Por décadas ditadores permaneceram no poder sem grande contestação, e agora nenhum deles sente-se seguro. É possível que haja alguma conspiração por trás dessas revoltas; mas pela primeira vez na história não é necessário, como bem argumenta Gary North. As redes sociais, devido a seu baixíssimo custo de entrada, permitem a publicação dos sentimentos e a articulação de movimentos de massa sem organização central. Ela também diminui muito a possibilidade de reação do governo. Se em décadas passadas um regime autocrático não hesitaria em abrir fogo contra os manifestantes, seguros de que poucos fora dali ficariam sabendo, hoje é uma questão de minutos entre o disparo de uma bala e a transmissão da morte de um civil a milhões de computadores.
A grande questão é o que sairá desses movimentos. Há fortes traços islamistas, o que não impede que cristãos tomem parte (apesar das sempre cautelosas palavras do papa Shenouda III pedindo oração e não-participação; o momento é extremamente delicado). Islamismo não necessariamente significa algo pior ou mais odioso do que o que está no poder agora. É um fato curioso: governos seculares de países islâmicos incentivam a propagação do salafismo wahhabita importado da Arábia Saudita, pois ele nada tem a dizer de política, e portanto apresenta menos perigo imediato ao governo do que islamismos menos fundamentalistas mas mais politizados.
Rashid Ghannouchi, que voltou à Tunísia depois de anos exilado, defende governo secular, direitos das mulheres e poder aos sindicatos. Sua mensagem, embora sempre baseada no Corão, é essencialmente a mensagem de um movimento social por direitos humanos, sem nada do fanatismo de uma Al Qaeda. No próprio Egito, pouco antes dos ataques, foi publicado o “Documento de Renovação do Islã” assinado por diversos intelectuais; seu conteúdo é surpreendentemente moderno. Jihad, por exemplo, só defensiva e em terras islâmicas; convivência entre homens e mulheres aceita em universidades e ambientes de trabalho. Pode parecer pouco, mas se trata de um país onde, devido à influência saudita, o próprio convívio social entre os sexos ia sendo proibido, e no qual as mulheres são constrangidas a usar roupas cada vez mais “modestas”.
A principal característica do Islã saudita é a preocupação exclusiva com a adesão exterior a preceitos legais; todo homem deve ter barba e usar túnica, toda mulher deve estar completamente coberta, todo intercâmbio social entre os sexos é proibido, não se pode ter conta em banco, etc. Recentemente uma mulher perguntou a um doutor da lei em seu programa de rádio o que ela deveria fazer agora que as circunstâncias a obrigavam a trabalhar no mesmo recinto que um homem. O doutor sugeriu que ela amamentasse o colega. Sim, você leu isso mesmo: que ela desse de mamar a ele do próprio peito, e dessa forma seriam como mãe e filho, e portanto livres do risco da fornicação. No limite, o legalismo viola o espírito de suas próprias leis. A reação pública foi geral. A mesma reação que está por trás do documento dos intelectuais e das revoltas populares.
O discurso salafista (do qual o wahhabismo é uma vertente) de se manter fiel às práticas das primeiras gerações parece perder legitimidade entre o povo (ufa! Resta algum bom senso!). O documento dos intelectuais também adota o discurso de se preservar os valores originais do Islã. Só que, para eles, os valores não são a barba e o niqab, e sim “liberdade, igualdade, conhecimento, justiça e ciência”. Se isso tudo estava de fato na origem do Islã eu não sei; mas é bom que os intelectuais advoguem tais coisas.
Ao mesmo tempo em que as revoltas nos dão motivos para ter esperança, elas também trazem algo de preocupante. É o medo de dizer abertamente o que está em jogo, de apontar o verdadeiro valor a ser defendido, que acaba tomando segundo plano para uma outra bandeira que é necessariamente secundária: a democracia. Colocar a esperança na democracia enquanto tal é ingênuo. Ahmadinejad foi eleito democraticamente; seria ele muito melhor que Mubarak? Democracia é uma forma de se organizar o funcionamento da política; ela não traz consigo nenhum conteúdo; será o que a maioria quiser. E se a maioria quiser uma teocracia islâmica na qual cristãos e judeus pagam impostos extras e membros de outras religiões são expulsos ou mortos, é o que terão, democraticamente. O ponto fundamental, o valor que a democracia supostamente defende melhor do que outras formas de governo e por isso deve ser preferida, é o respeito aos direitos individuais. Sem isso, não há governo justo e não há esperança de melhora. Há algo de angustiante em um intelectual cristão animado com o prospecto de democracia no Egito (num dos artigos acima citados), sob a qual a minoria cristã (entre 5% e 10%) poderia ser representada. Mas minoria no governo não significa nada; nem uma maioria significa se não há comprometimento do Estado em fazer valer os direitos individuais, como o Líbano tem mostrado claramente. A bandeira tem que ser os direitos individuais; não a democracia e não o direito das religiões ou das minorias; pois aglomerados não têm direitos, e é perfeitamente possível representar uma minoria oficialmente no governo e ainda assim tratar muitos de seus membros como cidadãos de segunda classe (por exemplo, impondo infinitas restrições à sua fé, como ocorre na Turquia, onde é praticamente impossível conseguir permissão para coisas como consertar o telhado de uma igreja), deixando os representantes oficiais da minoria a choramingar por uma tolerância cada vez menos respeitada. O que realmente importa é o direito individual, que inclui o direito a aderir à religião que lhe parecer verdadeira (e cujo corolário é, portanto, o direito a mudar de religião sem qualquer sanção), até mesmo se ela não constituir uma minoria significativa.
Os direitos individuais são a pedra de toque para saber se uma convivência minimamente harmônica entre Ocidente e Islã é possível. O que distingue o Ocidente das demais civilizações é sua base espiritual, que se concretiza em posições filosóficas: a afirmação da razão humana como eficaz para conhecer a realidade e, como consequência disso, a descoberta de uma moral objetiva. Um dos maiores méritos de S. Tomás de Aquino é exatamente esse: a elaboração racional da ética sem necessidade de fé e não circunscrita a um “povo eleito”. Nossos direitos universais inalienáveis são descendentes diretos da lei natural de S. Tomás. É muito significativo que, nos séculos XVI e XVII, enquanto a Espanha expandia seu império e escravizava povos inteiros, os teólogos de Salamanca afirmassem que os índios tinham direito às suas terras e liberdade, que nada justificava o roubo de suas posses e sua escravização, nem mesmo a recusa em se converter ao Cristianismo. Parece pouco, dado que os crimes ocorreram sem grandes empecilhos práticos? É verdade, ocorreram; mas ninguém duvidava seriamente de que eram crimes, ou seja, violações de uma ordem moral objetiva. No campo do espírito Salamanca venceu, e isso fez toda a diferença.
As grandes conquistas do Ocidente decorrem da afirmação da eficácia da razão humana no plano teórico e dos direitos individuais no plano prático. A ciência, a arte, a riqueza são consequências disso. Os muçulmanos não têm nenhum pudor em se apropriar da tecnologia ocidental (embora incapazes de contribuir eles próprios com ela) e de certas filosofias ocidentais. Marxismo, relativismo, desconstrucionismo; de fato, todas vieram do Ocidente; mas o que as caracteriza é justamente a negação daquilo que nos constitui. A razão humana é incapaz de conhecer o mundo real, e o discurso moral e político não passa de máscara para jogos de poder. Elas caem como uma luva para uma visão de mundo fideísta como é a do Islã convencional (e isso vem de muitos séculos): a razão é impotente, portanto tudo é questão de fé, e portanto ninguém tem como criticar minha fé. Não há certo e errado objetivos, apenas vontades arbitrárias em conflito; portanto, entreguemo-nos à vontade arbitrária de Deus; e ninguém pode questionar as minhas práticas. Como evidência deste casamento funesto apresento este artigo de opinião pós-moderno da Al Jazeera.
A grande questão nas atuais manifestações é se os muçulmanos serão capazes de aceitar (e eu acredito que serão, pois o bom senso natural do homem está do nosso lado) o nosso verdadeiro patrimônio, a idéia de direitos individuais válidos para todo e qualquer homem, que é o que permite que a democracia não degenere na mera vontade tirânica da maioria. A outra possibilidade é bem representada pela queima de uma efígie de Mubarak com a estrela de Davi desenhada no rosto. E daí teremos mais do mesmo: nações pobres espiritual e materialmente por restrições irracionais auto-impostas, violando a dignidade de seus próprios cidadãos e atribuindo suas mazelas a terceiros que não têm nada a ver. Importa se isso ocorre democrática ou ditatorialmente?
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Inacreditável que um blog como esse venha escrever um texto bom na forma e no estilo mas péssimo no conteúdo por uma premissa: coloca democracia e direitos individuais como coisas separáveis.
Caramba! Se eleições foram feitas num contexto onde direitos individuais não são respeitados, então essa eleição não foi democrática.
Isso permite concluir que a ditadura brasileira esteve menos longe da democracia que Irã e Palestina.
No plano das definições você pode até discutir, André. Mas na prática o que as pessoas querem dizer quando falam de democracia? Voto popular, eleições de representantes, rotatividade de poder, grupos representativos no governo. Nada disso implica direitos individuais.
E é possível ter direitos individuais respeitados sem ter nada disso.
Muito bom artigo. Claras as passagens sobre o desvirtuamento da democracia (que não é um fim em si; mas os tempos não estão para teleologias) e sobre o risco de que certas exportações ideológicas do Ocidente se deem em benefício de um “casamento funesto” (e apenas muito superficialmente paradoxal) com a intolerância e o desrespeito ao próximo.
Uma questão interessante seria a de saber a) se o “direito das religiões ou das minorias” equipara as duas coisas e se é relativamente menos importante quando comparado aos direitos individuais, e b) se liberdade religiosa como bandeira, digamos assim, não se torna hoje algo tão importante quanto a bandeira dos direitos individuais.
Sobre “a”, é bom lembrar do risco de equiparar profissão de fé religiosa a identificação com determinado grupo socio-cultural assim sem mais, fenômeno aparentemente pouco verificado no Brasil (“cum granum salis”) e no entanto comum no Oriente Próximo, por exemplo.
A respeito de “b”, parece-me que em termos práticos a questão da liberdade religiosa pode ser mais facilmente identificável e politicamente “respondida” em sentido positivo do que a da liberdade individual. Esta pode ser até postulada como algo mais abrangente do ponto de vista conceitual – mas a definição desse conceito implica entrar em faixa de debate rarefeita em sociedades onde ele (digo, conceito) não é tão intuitivo quanto no Ocidente.
Obrigado pelo comentário, Ricardo.
a) Não digo que os direitos das religiões e das minorias sejam menos importantes. Digo que eles não existem. Direito é direito de alguém; se os membros de uma minoria têm seus direitos respeitados, então podemos dizer que os direitos da minoria estão respeitados; mas é apenas uma maneira de falar; quem tem os direitos são os indivíduos.
b) Liberdade religiosa inclui-se nos direitos individuais. De fato, é dos mais importantes deles, que é o direito de se acreditar e professar naquilo que se considera ser a verdade. Negar isso a alguém é ou forçá-la a violar a própria consciência (mentindo sobre aquilo que é a crença mais importante dela) ou excluí-la automaticamente da sociedade.
Quanto o assunto é Islã, o que está em jogo é principalmente esse direito. A partir do momento que um país proíbe a conversão (e pela sharia deixar o Islã deve ser punido com a morte) e a manifestação de uma crença discordante, ele proíbe a honestidade intelectual, e viola a dignidade dos indivíduos no nível fundamental. Até mesmo porque esse tipo de lei exige o impossível: que a pessoa escolha não crer naquilo que ela crê. O resultado é uma sociedade doente.
Boa clarificação. Conceitualmente faz todo sentido. E abre fora da tela uma ampla área de discussão a respeito de como contribuir para ampliar politicamente o espaço de afirmação dos direitos individuais (no fundo, direitos humanos) nesta ou naquela sociedade.
Defensavelmente, em determinadas formações, um dos modos possíveis, por mais que pareça curioso, é a promoção de um espaço de racionalidade econômica e liberdade de empreender, como busca fazer por exemplo no Oriente Próximo a Autoridade Palestina (em meio a toda uma série de dificuldades muito peculiares).
Claro que isso não basta nem de longe, sobretudo quando se pretende sobrepor esse campo, fragilmente, a organizações sociais onde há castas ou então apenas inexiste uma cultura favorável ao exercício da cidadania. Penso no caso da Índia e nos progressos que fazem por lá, tão interessantes e associados a mudanças no modo de organização econômica – mas vinculados a “shifts” valorativos. Penso também no Brasil “cordial” de Sérgio Buarque nos anos 30, ou em matriz bem distinta em tantos países árabes, onde ainda se contempla uma espécie de vale- tudo no espaço público, fora de circuitos familiares e de apadrinhamento que afinal o privatizam.
Há no entanto quem pense que pode ainda haver sentido na promoção vocal e explícita de liberdade religiosa, mesmo na “ágora” das relações internacionais. É o que parece vir fazendo ultimamente o Vaticano, de modo talvez quixotesco e andando como sobre um fio de navalha. Se pensarmos nisso vis-à-vis sociedades culturalmente muçulmanas, teremos em conta (como você aponta, Joel) que liberdade religiosa é muito mais do que liberdade de culto ou de participação em quotas congeladas para minorias cristãs ou sunitas ou xiitas, ainda que isto possa também ser expediente do ponto de vista político nesta ou naquela conjuntura.
Liberdade religiosa pode sim, perfeitamente, ser pensada como função dos direitos do indivíduo – e haverá situações em que talvez seja mais razoável lembrar da sua importância em países culturalmente muçulmanos do que apenas promover ali, goela abaixo, reformas econômicas e “ambiente para negócios”, ou democracia como simples fórmula desvinculada de quaisquer campos valorativos.
O que distingue o Ocidente das demais civilizações, na minha opinião, é justamente o relaxamento com relação à sua religião dominante, o cristianismo. Quando bispos reclamam dos, assim chamados, “católicos não-praticantes” eu penso: graças a Deus que eles existem! São pessoas como eles que impedem o cristianismo de consolidar correntes ultra-conservadoras, como acontece com o Islã, infelizmente.
Oi Joel,
Eu queria te pedir para você me mandar um e-mail. É um assunto que eu gostaria de conversar em particular. É sobre o seu artigo sobre o Islã.
Abraços,
Jorge
Ricardo (3 de Fevereiro de 2011): Você acabou de escrever uma estupidez monstruosa, uma das maiores bobagens relativistas que já li na vida. O que diferencia o Cristianismo do Islamismo não é a assiduidade ou rigor da prática religiosa, e sim toda uma base moral-filosófica. Querer equiparar as duas religiões, afirmando que são apenas detalhes que as diferenciam, é um acinte à inteligência.
Essa visao “pratica” da democracia que nao pode haver aqui. pode haver no jornal nacional, mas nao aqui.
Obvio que direitos individuais nao precisam de democracia pra existir. mas nao ha democracia sem direitos individuais. como vc fez parecer que ha no Ira
O que hoje em dia distingue o Ocidente do Islã – para pegar o touro pelos chifres – é que a partir da modernidade a noção de ordem em nosso imaginário social desconectou-se da noção de “hierarquia” em benefício daquela de “função”.
Parece-nos evidente como um dado “a priori” que nós somos indivíduos capazes de prestar serviços uns aos outros como indivíduos. É assim que construímos nossa racionalidade econômica e ética, “à esquerda” e “à direita”.
Em sociedades culturalmente muçulmanas, as coisas não se dão exatamente assim. Essa evidência não é tão evidente; o imaginário social está ancorado na idéia de um universo hierarquizado e a noção de complementariedade ainda se sobrepõe à de funcionalidade. Os serviços mutuamente prestados inscrevem-se em uma ordem informada por outra concepção “intuitiva” do que seja vida social.
O que acabo de escrever nos três parágrafos acima não implica juízo de valor sobre uma ou outra maneira de pensar o que seja “ordem” e por tabela “ordem justa”. Aliás, de um certo ângulo estas considerações antecedem mesmo do ponto de vista conceitual as que dizem respeito a “religião”.
O ponto a que eu queria chegar era apenas este: falar em direitos de indivíduo em sociedades culturalmente islâmicas implica (se a intenção é fazê-lo civilizadamente) todo um percurso para chegar a explicá-lo a quem não dispõe de ferramentas sócio-culturais aptas a acolher no mesmo diapasão o que seja “direito” e o que seja “indivíduo”.
Uma questão interessante é saber se um jovem de classe média no Cairo, mais inclinado a cultivar seus dotes de twitter do que seus conhecimentos corânicos, ipso facto já vive e respira uma ordem menos “hierárquica” do que o imã da mesquita na esquina, mais interessado na glória da “umma” do que em refletir sobre o que sejam tiranias e democracias. Tenho minhas dúvidas.
Outra é a de saber se a “funcionalidade” individualista na qual opera epistemicamente (epa) e de maneira acrítica um jovem blogueiro em São Paulo ou Paris não se arrisca a contribuir à sua maneira para a dissolução daquilo que comunitariamente viabiliza o seu próprio “monadismo”.
Caveat: não acho que essa dissolução paulista ou parisiense decorra como consequência necessária da tal ordem que embasa simbolicamente o sentido que damos a “direito” e a “indivíduo”. De jeito nenhum. Apenas acho que o risco existe, e que um dos sinais de que ele existe é por exemplo o fato de que liberdade religiosa no Ocidente não é hoje em dia um problema, ok, mas também deixou de ser percebida como um problema, o que talvez não seja tão ok.
Maurício,
Será que a diferença entre a base moral-filosófica não é justamente o que diferenciou a assiduidade ou rigor da prática religiosa entre as duas religiões? O que, bem resumidamente, leva a meu ponto de vista, que pode ter sido expresso de maneira um tanto desajeitada, reconheço. Talvez eu não tenha o aparato necessário para me expressar adequadamente, mas dizer que o que eu escrevi é uma “estupidez monstruosa” me parece um exagero.
Mas como assim, “ordem hierárquica”? Não são tendencialmente igualitaristas as construções ideológicas hegemônicas nas sociedades islâmicas?
Bom, o que escrevi ali em cima poderia ser talvez melhor expresso por antropólogos ou discutido topicamente – mas acho que remete com clareza à noção bem aceita de que aquelas sociedades não se secularizaram à maneira das ocidentais a partir da modernidade.
No link abaixo, livro de Bassam Tibi (hélas, faltando páginas) com estudo de caso pertinente ao Egito. De 2009. Ele relativiza inclusive os lugares comuns tão correntes que alimentam profissões de fé ocidentais no caráter secular do nasserismo: em um sistema cultural como o da sociedade egípcia (diz Bassam Tibi) a noção de autoridade não se coaduna com aquela resultante da herança da modernidade. E acrescenta que o caso egípcio é paradigmático quando se busca pensar por aproximação Islã e modernidade (tarefa à qual se dedica ele próprio, muçulmano alemão).
Para quem se interessa mais de perto pelo assunto, uma diagonal nas páginas 273-274 et passim pode ser interessante. Como ele escreve com clareza e propriedade, imagino que quem entenda do assunto (não é o meu caso, posso garantir) consiga discuti-lo com proveito; e quem não entende consiga aprender algo.
http://books.google.com/books?id=4o2x_9aRLXcC&pg=PA280&dq=Bassem+Tibi+Islam+hierarchy&hl=en&ei=0HFRTdOmNYWt8AOOno2jCw&sa=X&oi=book_result&ct=result&resnum=1&ved=0CCwQ6AEwAA#v=onepage&q&f=false