Gostaria muito de defender o filme do Tarantino, comentar a exposição em torno de Henri Matisse na Pinacoteca de São Paulo, descrever para o leitor a minha felicidade ao ver algumas fotos de Henri Cartier-Bresson que estão no SESC Pinheiros – mas isso fica para depois, muito depois.
O que importa agora é que você leia o texto abaixo, escrito e enviado por um dos leitores da Dicta, Felipe Ortiz (para quem não se lembra, saudoso autor do blog Alexandrinas, lá dos tempos do Wunderblogs). Ele explica direitinho uma das maiores notícias que a imprensa brasileira não divulgou – o fato de que há uma discussão parlamentar a respeito do homeschooling, conhecido também como ensino domiciliar, motivo de muito polêmica nos EUA e na Europa. O motivo do rebuliço é óbvio: a partir do momento em que os pais decidirem o que seus filhos devem aprender, o Estado perde completamente o poder sobre a consciência futura da nova geração.
(Da minha parte, como se pode notar, sou totalmente a favor do homeschooling. É a única forma de evitar que o seu filho não vire vítima de lavagem cerebral nas escolas públicas e privadas deste país)
Por que a mídia não falou nada sobre isso? Suspeito que estão mais preocupados com a eleição da reitoria da USP, para variar. Entretanto, leiam o relato pois mostra um estado de coisas que só um cidadão digno e cioso de suas liberdades tenta mudar – mesmo com a máquina estatal contra ele. Dizem que só é dessa forma que se começa aquilo que, na prática, era chamado de governo civil.
***
“Alguns de vocês provavelmente sabem que estão em tramitação na Câmara dos Deputados dois projetos de lei (PLs) propondo a legalização explícita do ensino domiciliar (ou homeschooling) no Brasil: o PL 3.518/2008, de autoria dos Deputados Henrique Afonso (PT/AC) e Miguel Martini (PHS/MG) e o PL 4.122/2008, de autoria do Deputado Walter Brito Neto (PRB/PB). Por tratarem do mesmo tema, os dois projetos estão passando por aquilo que se chama de “tramitação em apenso”, isto é, estão sendo discutidos e votados simultaneamente.
Detalhes sobre esses projetos podem ser conhecidos nesta página:
http://www2.camara.gov.br/proposicoes/loadFrame.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/sileg/prop_lista.asp?fMode=1&Ano=2008&Numero=3518&sigla=PL
A primeira etapa da tramitação dos projetos é o seu exame por um subgrupo específico da Câmara, a Comissão de Educação e Cultura (CEC), composta por 34 deputados. Nessa Comissão, a Deputada Bel Mesquita (PMDB/PA) foi escolhida para ser a relatora do projeto — isto é, coube a ela examinar os projetos e apresentar a seus colegas da Comissão uma exposição a respeito, manifestando ainda a sua opinião pessoal favorável ou contrária à aprovação dos projetos, devidamente fundamentada. Os pareceres dos relatores não são necessariamente acatados pelos membros das comissões, mas na maioria das vezes exercem uma considerável influência prática.
Pois bem: no dia 9 de junho, a Deputada Bel Mesquita apresentou um relatório contrário aos projetos, propondo à Comissão que sejam rejeitados. A Comissão ainda não deliberou sobre o relatório da Deputada; mas, caso o acate, os projetos de lei serão definitivamente rejeitados e a sua tramitação não terá mais seguimento no Congresso. É importantíssimo, pois, para todos aqueles que querem ver o ensino domiciliar legalizado no Brasil, que os membros da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados votem contrariamente ao relatório da Deputada Bel Mesquita e favoravelmente aos projetos aos quais ela se opõe, para que eles possam seguir em frente e continuar sua tramitação no Congresso.
No dia 2 de julho, o Segundo Vice-Presidente da Comissão, o Deputado Lobbe Neto (PSDB/SP), apresentou à Comissão um requerimento solicitando que, antes de tomar uma decisão, os membros da Comissão promovam uma audiência pública, para a qual seriam convidados representantes da sociedade e especialistas em educação. Nessa audiência pública eles poderiam expor aos membros da Comissão, oralmente e em pessoa, seus argumentos e experiências com o assunto, debater entre si e responder às dúvidas dos Deputados. Os cidadãos em geral também poderiam comparecer à audiência pública. O Deputado Lobbe Neto sugeriu que fossem convidadas cinco pessoas para palestrar nessa audiência:
(a) um representante do Ministério da Educação, a ser indicado pelo Ministro Fernando Haddad;
(b) o Prof. Peri Mesquida, pós-doutor em educação pela Universidade de Genebra (Suíça) e professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em Curitiba;
(c) o Sr. Cláudio Ferraz Oliver, escritor, mestre em educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em Curitiba, e residente nessa cidade;
(d) o Sr. Cléber de Andrade Nunes, designer, residente em Timóteo (MG), pai de dois adolescentes que estão sendo educados em casa por ele próprio e por sua mulher, e atualmente enfrentando ações judiciais que estão sendo divulgadas na imprensa de todo o país; e
(e) o Prof. Luiz Carlos Faria da Silva, doutor em educação pela Universidade Estadual de Campinas e professor da Universidade Estadual de Maringá (PR).
Dentre os cinco possíveis convidados cogitados pelo Deputado Lobbe Neto, espera-se que quatro deles defendam a legalização do ensino domiciliar, enquanto é quase certo que um outro (o representante do Ministério da Educação) critique a proposta. O Sr. Cléber Nunes é notoriamente favorável ao ensino domiciliar e vem suportando uma dura mas heroica luta judicial pelos seus ideais. Quanto aos três professores mencionados, escrevi para eles perguntando sua posição, tendo obtido resposta de dois deles, os Srs. Cláudio Oliver e Luiz Carlos da Silva, que disseram-me ser favoráveis à legalização do ensino domiciliar. Fui informado ainda, por alguém que conhece o Prof. Peri Mesquida, que este também é favorável à legalização.
Quanto ao representante do Ministério da Educação, até o momento as informações de que disponho sugerem que será o Ministro em pessoa, Sr. Fernando Haddad. Ao que tudo indica, é provável que, dentre os cinco oradores, ele seja o único contrário à proposta.
Dessa forma, tudo indica que os adeptos do ensino domiciliar terão nessa audiência pública uma oportunidade muito rara de ver suas propostas defendidas com tempo suficiente e com competência técnica perante os deputados que decidirão a questão.
Acabou de chegar ao meu conhecimento a data e horário em que essa audiência será realizada. Será dia 15 de outubro, quinta-feira, às 10h00 da manhã, na Câmara dos Deputados (a sala exata ainda está por ser definida), em Brasília-DF:
http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/integras/700646.htm
Como diz o próprio nome, essas audiências são públicas e, portanto, qualquer cidadão tem o direito de comparecer para assisti-las. É muito importante que todos aqueles que têm condições de estar presentes a essa audiência pública compareçam, a fim de prestar seu apoio aos oradores que virão defender o ensino domiciliar e demonstrar aos deputados que há interesse popular no assunto. Esse é um grande momento para a reivindicação do direito ao ensino domiciliar.
Solicito ainda, por gentileza, que divulguem a realização dessa audiência pública entre todos os possíveis interessados.
Atenciosamente,
Felipe Ortiz”
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Que ótima notícia. Se a educação domiciliar for aprovada, será o começo de uma possível desarticulação do MEC; algo que considero estupendo, e torço já faz tempo. Acho que todos aqui já sabem o quanto esse Ministério atrasa um processo livre e interessante de educação no país.
Educação livre, educadores livres.
É uma pena que não esteja passando a audiência na TV Câmara.
Já ficaria contente se os colégios pudessem livremente escolher sua grade curricular e que não houvesse a tal lista de obras indicadas pelo MEC que, por se tornarem indicativas do que pode ser perguntado nos exames vestibulares, acabam sendo quase que obrigatórias nas escolas.
Cansei de explicar dúvidas de meus filhos em história, geografia, literatura, etc em que digo: “na prova você responde assim… mas, na verdade, o correto é isso…”
Quando a gente consegue ser mais estatista que os franceses é que vai mal a coisa:
http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/lemonde/2009/09/21/ult580u3939.jhtm
E se der tudo certo na audiência os projetos ainda têm de ser votados…
[OFF-TOPIC]
Perdoem-me por usar este meio certamente indevido, mas os telefones do IFE divulgados no site aqui linkado estão “fora do ar” e gostaria de saber se estão confirmadas as palestras lá previstas sobre o pensamento de Ratzinger e Zubiri.
A questão fundamental é:não andianta nada os alunos poderem estudar em suas casas mas sofrerem a imposição do governo sobre o que e como devem estudar.Que é,infelizmente,o que acontece com as escolas.
É realmente necessário aprender até os dezoito anos,tudo o que é ensinado de Matemática,Física,Química etc nas escolas ?
Tirar como última conclusão o fato de que a escola quer em primeiro lugar previnir os alunos de um futuro alzheimer,estimulando sua memória e sua capacidade de decorar formulas inapropriadas e fora de hora ?
Os únicos que gostam do modelo de ensino atual são os que decoram toda a apostila e entram para a faculdade tendo lido aqueles míseros quatro livros anuais.
É uma pena, poderia ter participado, mas só vi agora esse post. Fica meus parabéns pela iniciativa do Felipe Ortiz, pessoa que não conheço, mas que tenho grande admiração pelos tempos de Alexandrinas.
E acho que uma forma de “aumentar a pressão” em cima dessa Projeto de Lei é entrar em contato, ou pelo menos notificar a Procuradoria dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal: http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/
Os procuradores federais de lá têm grande influência e desejo de ajudar nesses casos.
Eu digo que a questão do homeschooling vai além e acaba entrando em jogo a liberdade de educação. O responsável pela educação dos filhos não é nem deve ser o Estado, mas sim a família, em primeira instância. É uma questão de princípio (subsidiariedade). Vejo o Estado no máximo colaborando com as famílias. Na prática, o Estado atrapalha e assume o papel da família. Está tudo errado.
Uma disciplina que considero a mais absurda é a tal da educação sexual.
Também destaco o trabalho valoroso de pais que têm organizado colégios pelo país. São iniciativas que estão ainda começando, mas que tem tudo para dar certo.
Depois gostaria que alguém colocasse algum ‘resumo’ da audiência seria muito interessante.
Reportagem do site da Câmara: MEC considera educação domiciliar inconstitucional.
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=141515
Numa época de individualismo exacerbado, esta forma “livre” de educação formal familiar, parece-me que seria impraticável (sem olhar para a legislação) uma vez que os pais (preceptores) ou familiares não possuem experiência e formação nos diversos ramos do ensino (línguas, ciências exatas, ciências humanas, artes, etc.) que só uma formação específica (didática, pedagógica e especializada) como a de professor possue. Não é totalmente destituídos de razão que vários questionamentos se fazem naqueles países que adotam esta forma de ensino.
Se aos médicos não convém (em geral) tratar seus familiares por motivos emocionais (psicológicos), será que não caberia também a mesma postura em relação à educação?
A experiência educacional de cada ser humano transcende às disciplinas (matérias) propriamente ditas. É uma experiência civil, socializante e cívica insubstituível.
Prezados amigos,
Obrigado ao Martim pela divulgação, e a todos pela atenção e pelas palavras generosas.
Já está disponível, no sítio da Câmara dos Deputados, a gravação em áudio integral da audiência pública sobre ensino domiciliar que ocorreu ontem de manhã:
http://imagem.camara.gov.br/internet/audio/Resultado.asp?txtCodigo=00015602
Durou 2h34min. Eu estive presente durante os primeiros 1h50min; infelizmente tive que sair antes do término. Até então, o debate estava realmente muito bom, superando as minhas expectativas. Ainda não consegui escutar a parte final.
Pretendo em breve escrever um resumo detalhado e minhas impressões gerais sobre o evento.
Por favor, divulguem entre os interessados.
Abraços,
Felipe
Carlos,
Teses como a de que é imprescindível ter curso superior em Pedagogia para ser um bom professor — bem como teses semelhantes, como a de que só alguém licenciado em Letras pode ensinar bem línguas, apenas licenciados em Matemática, Física, Química ou Biologia podem ser bons professores de ciências etc. — são, simplesmente, preconceitos desmentidos pelos fatos.
http://www.washingtontimes.com/news/2009/aug/30/home-schooling-outstanding-results-national-tests/
Certamente, a maioria dos pais não é capaz de dar boa instrução geral aos próprios filhos. Mas alguns são, e há inúmeros estudos que o comprovam. A legalização do ensino domiciliar pretende atender a esses pais, reconhecendo que o caso deles é totalmente diferente do dos pais que simplesmente não proporcionam educação nenhuma a seus filhos.
Quanto ao fato de que a educação é uma experiência civil, socializante e cívica insubstituível, todos os adeptos do ensino domiciliar concordam completamente. A questão é que educação não é sinônimo de escola — e sobretudo não é a escola brasileira concreta, aquela que de fato existe e prevalece em nossa sociedade. Como lembrou o Prof. Luiz Carlos durante a audiência pública, citando a experiência de seus próprios filhos, a “socialização” que a escola oferece atualmente é constituída de espetáculos como o espancamento cotidiano de professores por alunos, crianças de 8 anos comentando umas com as outras os filmes pornográficos a que praticamente todas assistem nas TVs a cabo que seus pais instalam ilegalmente (por meio de “gatos”) em suas casas, e outras coisas do tipo. “Socialização”, nesse caso, é um termo da novilíngua orwelliana que significa aquilo que, na linguagem das pessoas normais, se chama corrupção. Se um pai entende que em sua casa ele é capaz de oferecer ao seu filho uma socialização mais humana, porque ele deve ser obrigado a abrir mão disso?
Carlos Guilherme, dos países mais pobres aos mais ricos do mundo, escolas privadas, freqüentemente geridas por pais de alunos (ou por membros da comunidade local) costumam ser melhores do que as alternativas públicas.
Nas favelas da Índia, há escolas privadas que custam 2 dólares por mês aos alunos. E, surpresa, o desempenho deles é melhor do que os da escola pública. Ou seja: professores sem a certificação estatal, e com salários muito menores, fazem trabalho melhor do que escolas públicas que custam sete vezes mais por aluno e empregam apenas professores com “experiência e formação nos diversos ramos do ensino que só uma formação específica como a de professor possue.”
A única finalidade da obrigatoriedade de cursos de pedagogia ou outra especificação do gênero é a cartelização da profissão de professores. Isso até ajuda os professores que fazem parte do cartel, embora seja danoso a todos aqueles que gostariam de dar aulas e não podem, e ainda mais aos alunos, que ficam com uma educação prejudicada.
Isso para não entrar na questão do currículo obrigatório, também obviamente desenhado por “especialistas da área” e com efeitos similarmente nocivos.
Dado que o Brasil já provê escola gratuita (na verdade, bem mais cara do que seriam as alternativas privadas) para todo mundo, por que o governo continua a criar empecilhos, regulamentar e proibir a educação dada pela iniciativa privada?
Quanto mais liberdade de educação, maior a qualidade que podemos esperar dela.
Lembrando a todos que a educação liberal não é BOA POR SI, mas a educação liberal calcada nas matérias clássicas e no método escolástico.
Acabo de ver na TV que o governo federal pretende regulamentar os profissionais da beleza (manicures e etc).
Eles deverão ter estudado pelo menos até a oitava série e deverão fazer cursos específicos para tal.
Ai ai ai…assim o Inguinorante não aguenta…
Renan, com liberdade de educação, você terá total liberdade para estabelecer (ou ajudar a estabelecer) uma escola com tal método e mostrar como ele é superior aos demais.
Prezado Felipe Ortiz, muito obrigado por todas as informações e em especial pelo link da audiência pública. Tomara que o PL da Educação Domiciliar seja aprovado!
Mandei um email para o deputado federal aqui da Bahia que é suplente na CEC. Acredito outros deveriam mandar mensagens para os dep. federais de seus estados sugerindo o apoio… seja um começo para que a Homeschooling possa ser permitido em nosso país.
Carlos Guilherme, tem outra questão que não foi tocada aqui: o homeschooling é uma opção (uma das melhores, por sinal), e não a regra.
Excelente notícia, tanto no post quanto neste thread. Obviamente um tema chave, por todos os motivos. A seqüência do assunto bem que merece rastreamento aqui no site.
Poxa, que bom que a discussão andou deste jeito, o assunto é importante mesmo. Quanto a mim, fiz o mesmo que o Elton: mandei e-mail para o deputado federal daqui do Rio.
Um dos pontos mais prejudiciais que o MEC impõe à educação, é o maldito currículo unificado (tocado aqui pelo Joel).
Educação livre, educadores livres.
Prezado Joel Pinheiro,
a tua concepção sobre escola privada x pública é bastante controversa (costumo dizer que é mais uma questão de época, nível educacional e até mesmo ideologia). Há poucos anos que a e. privada média é melhor que a pública. Te digo +, as acomodações são melhores porque o ensino é crítico em todas elas (e em todo mundo, diga-se de passagem). Já as escolas técnicas e superiores públicas estão há anos-luz das privadas!
Também não é verdade que a pedagogia carteliza uma classe. Professor é uma profissão como qualquer outra e requer muito trabalho, estudo, constante atualização, etc., apesar de ser pouco remunerada. Imagine se todo que quizesse curar e tratar uma pessoa o fizesse sem estar minimamente habilitado? Isto não seria liberdade mas anarquia ou caos.
Pense nisso e continue me querendo bem que não custa nada. Saudações.
Prezado Felipe Ortiz,
agradeço o site da Comissão de Educação e, confesso, fiz todo “o dever de casa”. Procurei também informar-me mais sobre o tema.
O anseio dos pais é perfeitamente justificado na atual situação em que se encontra o ensino. Acho, com o devido respeito às outras opiniões (e é só uma “achismo” mesmo), que esta forma de solução, no varejo, é um “salve-se quem puder” pois procura fundamentalmente discriminar as pessoas já desde o início uma das outras, afastando-nos do dever como cidadões de zelar e desenvolver a educação da humanidade. Outros problemas que notei: dos 0,5% de estudantes do ensino fundamental nos EUA que adotaram este sistema, 75% ou 3/4 são associações ou foram motivadas querer ensino religioso. Isto num estado laico como (se pretende?) o Brasil é tremendamente perigoso. Haja vista as últimas incursões quase que fundamentalistas dos EUA. Também sob o aspecto econômico seria um desperdício incomensurável pelo fato de muitos pais terem que se dedicar com mais afinco e tempo ao ensino dos seus filhos. Enfim são problemas a serem esgotados.
Só espero que esta ansiedade reverta-se, pelo menos (caso não houver adoção do ‘homeschooling’) em atenção ao nosso sistema atual.
Saudações.
“Professor é uma profissão como qualquer outra e requer muito trabalho…”
E você por acaso é a favor de só permitir exercer uma função quem tenha permissão do governo para tal, ou seja, que tenha passado nesse ou naquele exame de qualificação?
Escritor só pode escrever se tiver certificação? Web designer só pode trabalhar se tiver certificação?
Posso dizer, com toda segurança, que na área de economia a certificação e a cartelização só pioram a qualidade e aumentam o preço do serviço. É assim em todas as áreas, e não é diferente na educação.
Pessoalmente, se os pais quiserem dar ensino religioso aos filhos, não tenho absolutamente nada contra. Pelo contrário, acho que educar os filhos na própria religião e nas tradições de sua cultura é algo muito valioso.
No entanto, grande parte das escolas privadas seriam também laica, como já ocorre.
O problema é se um pai católico quer obrigar a se dar educação católica para os filhos de um agnóstico. Ou se um pai agnóstico quer obrigar os filhos de um católico a ter educação totalmente secularista.
O argumento principal utilizado por quem condena a educação domiciliar tem por base a socialização da criança (inclusive, o parecer da deputada Bel Mesquita encaminhou-se por aí). A questão é que a escola não é meio de socialização, quiçá, saudável. Em segundo lugar, a escola não deve ser uma representação da sociedade. Mas, não adianta. Temos uma mania terrível de simular situações para que não sejamos “surpreendidos” pelo que é real. Isto é, a escola é necessária porque é uma representação fidedigna do que é a vida. (ok, sem exageros)
Só tenho que dar graças a Deus porque minha mãe parou de trabalhar para cuidar da minha educação básica. Quisera eu ter permanecido na barra da saia dela até o segundo grau.
Choros à parte, é óbvio que a maioria esmagadora dos pais continuarão matriculando seus filhos nas escolas. Tudo o que se quer é dar (ou devolver) a liberdade – quase que natural – à família para decidir o quê, como e quando aprender.
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